Quais são os documentos para a cidadania italiana?

Os documentos necessários para cidadania italiana são, basicamente, a documentação de identificação que estamos acostumados aqui no Brasil.

Documentos necessários para cidadaniaÉ bom saber que para requerer a cidadania italiana será necessário reunir toda a documentação da sua linha de ascendência. Por isso que o primeiro passo do pedido é a montagem da árvore genealógica.

Essa árvore mostrará quais são os parentes que lhe deram direito de pedir a cidadania. No caso de ascendentes masculinos essa descendência é passada naturalmente, mas se existirem mulheres na linha de ascendência, somente os filhos delas nascidos a partir de 01/01/1948 é que terão direito à cidadania.

Isso acontece, pois antes dessa data, a Itália reconhecia apenas os homens como sendo capazes de passar a cidadania a seus descendentes. Para filhos nascidos antes desse período, é possível fazer a solicitação por via judicial. Alguns brasileiros têm feito isso com sucesso.

Obedecidos os requisitos básicos de direito ao pedido de cidadania a documentação necessária é a seguinte:

– Certidões de Nascimento;
– Certidões de Casamento;
– Certidões de Óbito;
– Certidão de Naturalização (somente para italianos).

A juntada de documentos é referente apenas aos parentes que lhe transmitiram o sobrenome italiano, não é preciso juntar essa documentação dos cônjuges, femininos ou masculinos. Assim podemos citar como exemplo:

Avô (italiano)

  • Nascita ou Battesimo (na Itália);
  • Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália);
  • Óbito (se houver);
  • Certidão de Naturalização (positiva ou negativa).

A certidão de naturalização é necessária, pois se ela for positiva existem condições específicas para passar o direito da descendência. (Se o avô pediu naturalização no Brasil, só terão direito à cidadania os filhos nascidos anteriormente a esse pedido).

Pai

  • Nascimento
  • Casamento
  • Óbito (se houver)

Requerente masculino

  • Nascimento
  • Casamento (se houver)

Como e onde consigo esses documentos? 

O primeiro local para fazer a pesquisa dos documentos, é dentro da família. Procure saber com seus parentes mais velhos se existe alguma documentação original dos antepassados, isso é bom até para o caso de sobrenomes que foram “abrasileirados” e que podem possuir grafia diferente na Itália.

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Os documentos dos ascendentes italianos precisam ser pesquisados nas cidades de origem deles. Para fazer isso é preciso contratar um pesquisador ou despachante especializado em processo de cidadania.

É nesse momento do processo que a coisa pode ficar cara, já que esses prestadores de serviços costumam ter valores altos de seus honorários.

Para procurar os documentos de ascendentes italianos no Brasil é possível fazer as pesquisas nos seguintes locais:

  • A partir de 1889 procurar a documentação nos cartórios quando é sabida a cidade de origem e também nas igrejas e dioceses.
  • Existem informações sobre os imigrantes italianos no registro de desembarque nos estados de destino, como São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná. Os arquivos municipais, estaduais e nacionais também são uma boa fonte de pesquisa.
  • A maioria dos portais Estaduais possui serviços aos usuários, onde esses documentos podem ser levantados. Em São Paulo, o museu do imigrante possui um acervo grande de documentos e registros dos estrangeiros que chegaram ao Brasil.

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